A CDMD

Comissão de
Direito da Moda | OAB/RJ
Posse da Comissão | 2º triênio 2019 - 2021

A COMISSÃO DE DIREITO DA MODA (CDMD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro foi criada em abril de 2016 com o objetivo de tratar de questões jurídicas relacionadas às necessidades da Indústria da Moda. Nesse sentido, o crescimento nacional e internacional de toda a cadeia produtiva dessa indústria vinha evidenciando a necessidade de especialização por parte dos advogados e do Judiciário nos temas e ramos do Direito inerentes às relações negociais desse setor. Trata-se de questões clássicas de Direito, tais como Trabalhistas, Contratuais, Societárias, Propriedade Intelectual, entre outras, mas absolutamente peculiares a uma indústria que se profissionaliza cada vez mais e requer do profissional conhecimentos específicos do negócio para que, atrelado à bagagem jurídica, possa oferecer ao mercado a assessoria adequada.

"A CDMD tem por objetivo promover a aproximação do Direito com a Indústria da Moda, apresentando aos profissionais dessa indústria o que o Direito pode oferecer-lhes em matéria de proteção e, ao mesmo tempo, familiarizar os operadores do Direito com os problemas inerentes à Indústria da Moda."

Deborah Portilho

nossos Membros efetivos e colaboradores

Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

Membro Efetivo

Álvaro Loureiro

Membro Efetivo

Amanda Honório Jovino

Membro Colaborador (Ag. Portaria de nomeação)

Ana Letícia Allevato

Membro Efetivo

Ana Luísa Noronha

Membro Efetivo

Ana Luiza Montaury Pimenta Correa

Membro Efetivo

Ana Paula de Paula

Membro Efetivo

Andrea Possinhas

Membro Efetivo

Anna Cristina Bragança

Membro Efetivo

Annelise Rocha

Membro Colaborador

Bárbara Angela M. Leitão

Membro Efetivo

Barbara Castro e Silva

Membro Efetivo

Bianca Pumar Coelho

Membro Efetivo

Bruna Rego Lins

Membro Efetivo

Bruno Fernandes Carvalho

Membro Efetivo

Camila Garcindo Dayrell Garrote

Membro Efetivo

Camila Zadra

Membro Efetivo

Daniele Dias Carneiro Machado

Membro Efetivo

Elisangela Borges

Membro Efetivo

Fernanda Freitas

Membro Efetivo

Flávia Brazil

Membro Efetivo

Flávia Amaral

Membro Efetivo

Flávia Vasconcelos

Membro Efetivo

Gabriel Leôncio Lima

Membro Efetivo (Ag. Portaria de nomeação)

Gabriel Silveira Sacramento

Membro Efetivo

Hannah Gruber Bernstein

Membro colaborador

Isabela Barcellos Belo Lisboa

Membro Efetivo

Isabella de Amorim Cardozo

Membro Efetivo

Isabella Estabile

Membro Efetivo

Isabella Pimentel

Membro Efetivo

Karla Buarque

Membro Efetivo

Livia Barboza Maia

Membro Efetivo

Márcia Gitahy Freire

Membro Efetivo

Mariana Rosado Sathler

Membro Efetivo

Melissa Melo

Membro Efetivo

Mônica Ziehfuss Hesketh

Membro Efetivo

Nicole de Alencar

Membro colaborador

Olivia Candia

Membro Efetivo

Patricia Piovesan

Membro Colaborador (Ag. Portaria de nomeação)

Paulo Henrique Reis de Oliveira

Membro Efetivo

Paulo Machado

Membro Efetivo

Renata Cavalcante

Membro Efetivo

Renata Shaw

Membro Efetivo

Roberta Portela

Membro Efetivo

Sérgio Branco

Membro Efetivo

Saulo Calazans

Membro Efetivo

Taís Capito

Membro Efetivo

Tatiana Cotrim

Membro Efetivo

Veronica Lagassi

Membro Efetivo

nossos Membros consultores

Cristina Seixas

Membro Consultora

Fabrício Batista de Oliveira

Membro Consultor

Fernando Pimentel

Membro Consultor

Flávio Sabrá

Membro Consultor

Liliane Roriz

Membro Consultora

Manoela Castro

Membro Consultora

Marcelo Silva Ramos

Membro Consultor

Marta Kasznar

Membro Consultora

Mônica Cavalcanti

Membro Consultora

Paula Acioli

Membro Consultora

Yamê Gomes dos Reis

Membro Consultora

CDMD 2020 © All Rights Reserved

Advogada pela UFRJ; Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI, com MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ. Parecerista na área de Propriedade Intelectual, com especial foco em Direito Marcário, Trade Dress e Direito da Moda; Sócia-Diretora da D.Portilho Academy e da D.Portilho Sociedade de Advogados; Mentora Jurídica da OAB/RJ nas áreas de Propriedade Industrial e Fashion Law; Coordenadora e Professora dos Cursos de Perícias Judiciais e de Fashion Law da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI); Membro do Conselho Consultivo e de Ética daquela mesma Associação; Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É Presidente da Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ (desde sua criação em 2016); indicada pelo ranking do LEADERS LEAGUE, em 2017 e 2018, como um dos três escritórios de advocacia líderes em Fashion Law no Brasil e, em 2019, 2020 e 2021, como a “Leading Firm” da área.

Deborah Portilho

Advogada, Agente de Propriedade Industrial, sócia de LISBOA IP – Propriedade Intelectual, com mais de 20 anos de atuação no consultivo preventivo, no contencioso civil e no desenvolvimento de estratégias para desenvolvimento e proteção de ativos intangíveis por empresas, inventores e empreendedores. Assistente técnica em temas de Propriedade Intelectual. Mentora de programa de inovação empresarial.
1ª Vice-presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ; Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI e Coordenadora do Centro de Educação Continuada da mesma associação – CEDUC-ABPI; Procuradora Adjunta da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI; Professora convidada da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – FADERGS; dos Cursos Básico e Intermediário de Marcas e Co-coordenadora do Curso de Perícias da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI; Professora convidada do CEPED da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CEPED UERJ e da Escola Superior da Advocacia-ESA do RJ e SP, onde leciona temas de propriedade intelectual, no curso de Fashion Law e palestrante em diversos eventos voltados para estudantes, profissionais e empreendedores.

Renata Lisboa

Especialista na área de Propriedade Intelectual, com forte atuação em questões de fashion law. Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Como um reconhecido nome da Propriedade Intelectual, Andreia atua no setor há mais de 20 anos e é sócia fundadora do escritório Andrade Gomes e Ferreira Filho Advogados, no ranking do Leaders League como “Highly Recommended”.

Andreia de Andrade Gomes

Advogada especialista na área de Propriedade Intelectual, com atuação na área de fashion law. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, com pós-graduação na Universidade Candido Mendes em Processo Civil, Especialização em Direito do Entretenimento pela UERJ e Formação em Fashion Law pelo IBMEC – RJ. Com experiência na área de propriedade intelectual decorrente de mais de 7 anos de prática, Ísis é sócia do escritório Kasznar Leonardos Advogados. Recomendada como advogada na área de propriedade intelectual pelo guia Global Business Edition 2020 da Best Lawyers e pelo guia Análise Advocacia Mulher da Análise Editorial.

Ísis Moret Souza

Advogada militante desde o ano de 2008, com LLM em Direito Empresarial pela FGV-RIO, realizou diversos cursos de extensão e especialização, sobretudo, mais recentemente, em Fashion Law.

Atualmente é advogada in house da empresa de moda praia BlueMan desde 2015, sendo o jurídico empresarial sua maior paixão. Atua ainda na área de Direito Civil, Consumidor e com a elaboração e análise de contratos empresariais dos mais diversos.

O trabalho é voltado para a advocacia preventiva e consultiva, bem como atuando em casos-chave de forma direta.

Nathalia Patrizi Mansur

Advogada em Direito Público e Privado em Rio de Janeiro, militando há 11 anos nas áreas de Direito Cível, Empresarial, Direito do Consumidor e Direito do Entretenimento. Atua no setor de advocacia contenciosa e na consultoria de contratos. Possui vasta experiência no ramo do direito empresarial. Tem atuação voltada também nas áreas de Cultura, telecomunicações, direitos autorais, audiovisual e música.

Mariana Molisani

Com mais de 40 anos de moda, é jornalista e publicitária, foi repórter de diversas mídias, Editora de Moda da Bloch Editores e do jornalismo da TV Manchete. Na área acadêmica, foi Coordenadora da Graduação e da Pós-Graduação em Design de Moda da Faculdade Senai-Cetiqt e professora do MBA de Gestão de Moda da Faculdade da Cidade e no curso de Moda e Figurino da Universidade Estácio de Sá. Editou três livros: Jeans, a roupa que transcende a moda, Moda Jeans, fantasia estética sem preconceitoEstética da Moda, Styling & Produção (com Cristina Seixas). É verbete nos livros “O Brasil na Moda” de Paulo Borges e no “Dicionário da Moda”, de Marco Sabino e atualmente trabalha como stylist, produz matérias para sites, revistas e jornais e é membro consultor da CDMD.

Lu Catoira

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Advogada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-RJ. Formação em Fashion Law pelo IBMEC – RJ e pelo Fashion Law Institute, unidade da Fordham Law School de Nova Iorque. Associada do escritório Di Blasi, Parente & Associados. Sua prática engloba consultoria, procedimentos administrativos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e contencioso judicial, envolvendo tecnologia, marcas, direitos autorais e concorrência desleal.

Ana Letícia Allevato