A CDMD

Comissão de
Direito da Moda | OAB/RJ
Posse da Comissão | 2º triênio 2019 - 2021

A COMISSÃO DE DIREITO DA MODA (CDMD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro foi criada em abril de 2016 com o objetivo de tratar de questões jurídicas relacionadas às necessidades da Indústria da Moda. Nesse sentido, o crescimento nacional e internacional de toda a cadeia produtiva dessa indústria vinha evidenciando a necessidade de especialização por parte dos advogados e do Judiciário nos temas e ramos do Direito inerentes às relações negociais desse setor. Trata-se de questões clássicas de Direito, tais como Trabalhistas, Contratuais, Societárias, Propriedade Intelectual, entre outras, mas absolutamente peculiares a uma indústria que se profissionaliza cada vez mais e requer do profissional conhecimentos específicos do negócio para que, atrelado à bagagem jurídica, possa oferecer ao mercado a assessoria adequada.

"A CDMD tem por objetivo promover a aproximação do Direito com a Indústria da Moda, apresentando aos profissionais dessa indústria o que o Direito pode oferecer-lhes em matéria de proteção e, ao mesmo tempo, familiarizar os operadores do Direito com os problemas inerentes à Indústria da Moda."

Deborah Portilho

nossos Membros efetivos e colaboradores

Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

Membro Efetivo (Ag. Portaria de nomeação)

Álvaro Loureiro

Membro Efetivo

Amanda Honório Jovino

Membro Colaborador (Ag. Portaria de nomeação)

Ana Letícia Allevato

Membro Efetivo

Ana Luísa Noronha

Membro Efetivo

Ana Luiza Montaury Pimenta Correa

Membro Efetivo

Ana Paula de Paula

Membro Efetivo

Anna Cristina Bragança

Membro Efetivo

Annelise Rocha

Membro Colaborador (Ag. Portaria de nomeação)

Bárbara Angela M. Leitão

Membro Efetivo

Barbara Castro e Silva

Membro Efetivo

Bianca Pumar Coelho

Membro Efetivo

Bruna Rego Lins

Membro Efetivo

Bruno Fernandes Carvalho

Membro Efetivo

Camila Garcindo Dayrell Garrote

Membro Efetivo

Camila Zadra

Membro Efetivo

Daniele Dias Carneiro Machado

Membro Efetivo

Flávia Carneiro de Campos M. Amaral

Membro Efetivo (Ag. Portaria de nomeação)

Flávia Maria Vasconcelos Pereira

Membro Efetivo

Gabriel Silveira Sacramento

Membro Efetivo

Isabela Barcellos Belo Lisboa

Membro Efetivo

Isabella de Amorim Cardozo

Membro Efetivo

Isabella Estabile

Membro Efetivo

Isabella Pimentel

Membro Efetivo

Karla Kristina da Fonseca Buarque

Membro Efetivo

Livia Barboza Maia

Membro Efetivo

Márcia Maria Villaça Gitahy Freire

Membro Efetivo

Mariana Molisani

Membro Efetivo (Ag. Portaria de nomeação)

Mariana Rosado Sathler

Membro Efetivo

Melissa Melo

Membro Efetivo

Mônica Ziehfuss Hesketh

Membro Efetivo

Olivia Candia

Membro Efetivo

Patricia Piovesan

Membro Colaborador (Ag. Portaria de nomeação)

Paulo Henrique Reis de Oliveira

Membro Efetivo (Ag. Portaria de nomeação)

Paulo Ricardo Nogueira Machado

Membro Efetivo (Ag. Portaria de nomeação)

Renata Cavalcante

Membro Efetivo

Renata Shaw

Membro Efetivo (Ag. Portaria de nomeação)

Roberta Portela

Membro Efetivo

Sérgio Vieira Branco Junior

Membro Efetivo

Saulo Murari Calazans

Membro Efetivo

Taís Capito

Membro Efetivo (Ag. Portaria de nomeação)

Tatiana Cotrim

Membro Efetivo

Veronica Lagassi

Membro Consultor

nossos Membros consultores

Cristina Seixas

Membro Consultora

Fernando Pimentel

Membro Consultor

Fabrício Batista de Oliveira

Membro Consultor (Ag. Portaria de nomeação)

Flávio Sabrá

Membro Consultor (Ag. Portaria de nomeação)

Liliane Roriz de Almeida

Membro Consultora

Lu Catoira

Membro Consultora

Marcelo Silva Ramos

Membro Consultor

Marta Kasznar

Membro Consultora

Mônica Cavalcanti

Membro Consultora (Ag. Portaria de nomeação)

Paula Acioli

Membro Consultora

Yamê Gomes dos Reis

Membro Consultora

CDMD 2020 © All Rights Reserved

Advogada pela UFRJ; Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI, com MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ. Parecerista na área de Propriedade Intelectual, com especial foco em Direito Marcário, Trade Dress e Direito da Moda; Sócia-Diretora da D.Portilho Academy e da D.Portilho Sociedade de Advogados; Mentora Jurídica da OAB/RJ nas áreas de Propriedade Industrial e Fashion Law; Coordenadora e Professora dos Cursos de Perícias Judiciais e de Fashion Law da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI); Membro do Conselho Consultivo e de Ética daquela mesma Associação; Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É Presidente da Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ (desde sua criação em 2016); indicada pelo ranking do LEADERS LEAGUE, em 2017 e 2018, como um dos três escritórios de advocacia líderes em Fashion Law no Brasil e, em 2019, 2020 e 2021, como a “Leading Firm” da área.

Deborah Portilho

Advogada, Agente de Propriedade Industrial, sócia de ARARIPE Propriedade Intelectual, com mais de 25 anos de atuação no consultivo preventivo, no contencioso civil e no desenvolvimento de estratégias para desenvolvimento e proteção de ativos intangíveis por empresas, inventores e empreendedores.
Vice-presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ; Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI e Coordenadora do Programa de Educação Continuada da mesma associação; Professora convidada da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – FADERGS; dos Cursos Básico e Intermediário de Marcas da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI; Professora convidada do CEPED da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CEPED UERJ, onde leciona temas de propriedade intelectual, no curso de Fashion Law e palestrante em diversos eventos voltados para estudantes, profissionais e empreendedores.

Renata Lisboa

Especialista na área de Propriedade Intelectual, com forte atuação em questões de fashion law. Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Como um reconhecido nome da Propriedade Intelectual, Andreia atua no setor há mais de 20 anos e é sócia fundadora do escritório Andrade Gomes e Ferreira Filho Advogados, no ranking do Leaders League como “Highly Recommended”.

Andreia de Andrade Gomes

Advogada especialista na área de Propriedade Intelectual, com atuação na área de fashion law. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, com pós-graduação na Universidade Candido Mendes em Processo Civil, Especialização em Direito do Entretenimento pela UERJ e Formação em Fashion Law pelo IBMEC – RJ. Com experiência na área de propriedade intelectual decorrente de mais de 7 anos de prática, Ísis é sócia do escritório Kasznar Leonardos Advogados. Recomendada como advogada na área de propriedade intelectual pelo guia Global Business Edition 2020 da Best Lawyers e pelo guia Análise Advocacia Mulher da Análise Editorial.

Isis Moret Souza Valaziane

Advogada militante desde o ano de 2008, com LLM em Direito Empresarial pela FGV-RIO, realizou diversos cursos de extensão e especialização, sobretudo, mais recentemente, em Fashion Law.

Atualmente é advogada in house da empresa de moda praia BlueMan desde 2015, sendo o jurídico empresarial sua maior paixão. Atua ainda na área de Direito Civil, Consumidor e com a elaboração e análise de contratos empresariais dos mais diversos.

O trabalho é voltado para a advocacia preventiva e consultiva, bem como atuando em casos-chave de forma direta.

Nathalia Patrizi Mansur

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Advogada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-RJ. Formação em Fashion Law pelo IBMEC – RJ e pelo Fashion Law Institute, unidade da Fordham Law School de Nova Iorque. Associada do escritório Di Blasi, Parente & Associados. Sua prática engloba consultoria, procedimentos administrativos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e contencioso judicial, envolvendo tecnologia, marcas, direitos autorais e concorrência desleal.

Ana Letícia Allevato